Várias interpretações pairam sobre o julgamento ocorrido no TRE/PR em que a chapa de vereadores foi cassada na sua totalidade.
DENÚNCIA
Ocorre que, após as eleições de 2020, dois suplentes de vereador de outras agremiações, no caso Josué de Souza (MDB) e Carlos Xavier (REPUBLICANOS), denunciaram irregularidades quanto a candidatura de uma mulher (vagas de gênero), em que ela não fez campanha e sim, foi registrada apenas para possibilitar um número maior de vagas para homem, preenchendo assim as cotas do gênero feminino na nominata de candidatos do PL.
RESULTADO
Diante dessa denúncia a Justiça Eleitoral de Cascavel julgou a ação impetrada e acabou por indeferir o pleito apresentado pelos denunciantes. Após o indeferimento, os suplentes buscaram em segunda instância, no caso o TRE/PR, a possibilidade de um novo julgamento, o que veio acontecer na quarta-feira, 1º. O resultado em plenário, acabou com 6 votos favoráveis à cassação conforme apontou o relator do processo.
Foto Josué de Souza (MDB) e Carlos Xavier (REPUBLICANOS) suplentes que poderão assumir as vagas
ACÓRDÃO
No entanto, há muita especulação no meio político de Cascavel sobre os procedimentos de agora em diante. Como ainda não foi divulgado o acórdão do julgamento, análises são feitas em toda a cidade, mas nada garante que os dois vereadores eleitos em 2020 pelo PL, Celso Dal Molin e Aldonir Cabral, cassados neste julgamento que irão recorrer da sentença proferida, é lógico, se farão isso na função de vereador ou então fora dela. Tudo isso porque, enquanto o acórdão não for publicado tudo fica na base da especulação!
Foto vereadores Celso Dal Molin (PL) e Aldonir Cabral (PL) que poderão deixar o cargo
NOTA EXPLICATIVA DO VEREADOR CELSO DAL MOLIN
“Caros irmãos e amigos, boa noite!
Quero informar que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que cassou hoje a chapa do meu partido, dos nossos vereadores que concorreram às eleições no ano passado, não tem aplicação imediata. Eu e o vereador Cabral continuamos nas nossas funções e ninguém perdeu os direitos políticos.
Na decisão de hoje o TRE-PR reverteu uma decisão de primeira instância que tinha julgado improcedente uma ação que foi proposta por outros vereadores e acabou cassando a nossa chapa do PL porque entendeu que o partido usou uma candidata laranja apenas para preencher o percentual legal de participação feminina nas eleições.
Eu respeito os desembargadores e juízes, mas não concordo com essa decisão. Que culpa que eu e o Cabral temos se essa mulher era laranja? Por que nós temos que pagar por isso?
Nós não perdemos o mandato com essa decisão porque cabem recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF) e se Deus quiser vamos reverter a situação. Continuo como vereador, isso não me abala e vou buscar reverter isso aí. Sei que estou na graça de Deus e Ele sabe todas as coisas.
Que Deus abençoe a todos”, finalizou Dal Molin.
