O Vereador Edson Souza não desiste da luta em buscar o piso salarial da Enfermagem. Na sessão desta segunda-feira, mais uma moção de apoio a categoria dos Servidores da Saúde (enfermagem) foi aprovada pelo Legislativo Cascavelense e encaminhada ao Congresso Nacional, onde tramita a Lei.
SAÚDE
Durante seu discurso sobre a Moção em prol da categoria, o Vereador declarou que apesar da Enfermagem ser uma categoria essencial na saúde, esses profissionais não possuem um Piso Nacional Salarial. Pior do que isso, disse: “a remuneração desses trabalhadores em regra é muito baixa e a realidade é que a maioria trabalha em dois e até três lugares diferentes para alcançar um valor satisfatório ao final do mês.
EM 2020
Em 2020 o senador Fabiano Contarato propôs o Projeto de Lei 2564/2020, que fixa o piso nacional para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiros. Esse Projeto de Lei movimentou a categoria de Norte a Sul do Brasil, que se mobilizou por meio de protestos e carreatas.
EM 2022
Em julho de 2022, o projeto havia sido aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, porém, mesmo depois de sancionado pelo então presidente, no início de setembro, o Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o pagamento do piso, com a justificativa que não havia previsão de fonte de custeio para o pagamento dos valores pelos órgãos públicos.
COMO PAGAR O PISO?
A partir daí, iniciou-se uma nova briga, para definição de onde sairia os valores respectivos, sendo que no final de 2022 a PEC 42/2022 foi aprovada, estabelecendo a participação da União no custeio dos valores para os profissionais. Além disso, na semana passada, o Governo Lula enviou um projeto ao Congresso Nacional abrindo crédito suplementar de R$ 7,5 Bilhões para 2023 e 10 Bilhões para o ano de 2024, a fim de custear o piso.
PRIVADO E FILANTRÓPICOS
Para o Vereador, “o projeto prevê que Hospitais privados e filantrópicos, que possuem 60% de leitos e atendimento pelo SUS, sejam beneficiados pelo Governo Federal com as verbas afins, para pagamento dos profissionais da Saúde. O Projeto prevê que estas entidades recebam tratamento igualitário como os hospitais públicos”, finalizou o vereador em sua explicativa na manhã de hoje aos demais vereadores e imprensa.
NA DEFESA DOS PROFISSIONAIS
Com experiência na gestão de Saúde no período que ficou à frente do HUOP, o vereador Edson Souza já tinha a preocupação com o tema do piso da enfermagem desde a campanha, em 2020. No início do mandato, a defesa da aprovação já estava no centro da preocupação do parlamentar, tanto que a Câmara de Vereadores de Cascavel foi a primeira do Paraná a aprovar uma moção pedindo que o Congresso Nacional aprovasse o Piso. Após a aprovação em Cascavel, as demais câmaras do Oeste do Paraná também aprovaram, fruto da articulação do Vereador Cascavelense que é da diretoria da ACAMOP.
CATEGORIA VALORIZADA
Ao longo dos três anos, o Vereador Edson Souza participou junto com a categoria de todas as manifestações em Cascavel, que foram desde carreata no período da pandemia até manifestação na chuva no centro de Cascavel.
AO BLOG
O parlamentar cascavelense adiantou ao blog que não descansará até ter a certeza que o valor do piso esteja efetivamente na conta bancária dos servidores, pois como ele mesmo diz na tribuna da Câmara “não existe servidor valorizado sem salário adequado”.
JUNTOS
O vereador completou enaltecendo a luta da categoria. “Quando se trata de busca por direito dos trabalhadores, nada é fácil. Os profissionais da Enfermagem possuem uma força imensa e não vão desistir dessa luta até a concretização do piso. Eu estarei junto com eles e ajudarei de todas as maneiras possíveis”, declarou.
