Nada melhor que este ditado popular para comparar os últimos acontecimentos em torno da discussão do pedágio no Paraná. Embora sejamos sabedores que de não adiantam protestos e movimentos contra a implantação de novas praças de pedágio, se quem pode resolver o problema está como o “papagaio”, ajudante daquele que sem piedade, sem estratégia política, mantém a população e seus aliados apenas como “ajudantes” das grandes concessionárias.
PAULO PORSCH I
Ouvi na segunda-feira na rádio Estúdio 92 FM, no programa do competentíssimo colega radialista Miguel Dias, uma das melhores análises políticas e econômicas já realizadas por um profissional da área. O empresário e economista Paulo Porsch, fez uma análise se não completa, foi quase! Discorreu em sua análise a situação caótica da economia Brasileira e sobre a implantação de novas praças de pedágio no Paraná, projeto prestes a ser leiloado.
PAULO PORSCH II
Porsch que exerce a função profissional na área de consultoria a empresas e municípios, relatou no programa várias situações que envolvem diretamente os políticos em cargos eletivos. Não se fez de rogado quando lhe perguntado sobre a questão política administrativa de Cascavel e do Paraná. Ele que já exerceu os cargos de presidente da FUNDETEC e da extinta Cettrans, trouxe exemplos importantes para o momento vivido pela população Cascavelense e Paranaense.
PEDÁGIO: A pulga atrás da orelha!
Quanto ao modelo de pedágio, Porsch fez dois questionamentos contundentes, sendo um deles sobre a futura praça entre Cascavel e Toledo, reiterando posição de tantas lideranças contrárias. Mas a outra é uma reflexão delicada: “O que nos garante que o leilão na Bolsa de Valores alcançará os descontos afirmados em verso e prosa pelo Governador e pelo Governo Federal? E se a tão propalada disputa não acontecer e os poucos interessados se acertarem entre si e mantiveram as tarifas nas alturas?”. É por essas e outras que, pelo lado que você olha, parece que estamos em Kabul: não temos para onde correr!
TRANSITAR
Após a transposição dos servidores da Cettrans para Transitar, saindo de um regime Celetista para o Estatutário, eis que alguns dos servidores transpostos, entraram na justiça do trabalho para rever os casos.
REGIME
Segundo informações, alguns dos servidores que entraram na Justiça cobram do Poder Público Municipal, o FGTS que não possuem no regime Estatutário, enquanto no Regime da CLT tinham estes valores em depósitos mensais. Como foi feito uma transposição de CLT para Estatuto de servidor, entendem os servidores que teriam de receber o FGTS depositado pela Cettrans, com os 40% de acréscimo que rege a Consolidação das Leis Trabalhistas. Demissão e contratação, já que mesmo sendo CLT fizeram concurso para ingressar na função que desempenhavam na extinta Cettrans.
OUTRO LADO
Mesmo que os servidores tenham este entendimento, não é o mesmo pensamento da Prefeitura. Assim, a Justiça é quem decidirá os direitos e deveres de cada caso. Mas o certo é que mesmo com a mudança para estancar as ações trabalhistas que a Cettrans recebia costumeiramente, parece não ter mudado muito: as ações começam a pipocar, devagar, mas com alguns casos já tramitando na Justiça do Trabalho.
AÇÕES JULGADAS INFRUTÍFERAS
Em que pese alguns empregados públicos demitidos no processo de transição e ainda um servidor público que está exercendo funções na Transitar, entenderem seus direitos de receber com demissão o FGTS e o acerto trabalhista, não concordarem com a transposição realizada, todas ações julgadas até então restaram infrutíferas para os reclamantes. Inclusive tendo que arcar com os honorários de sucumbência à Procuradoria da Transitar, determinada pelo órgão competente, ou seja, a Justiça do Trabalho.
